Decreto 28.800/1950 - Ementa

DECRETO Nº 28.800 DE 27 DE OUTUBRO DE 1950

Torna pública a ratificação, por parte da Bolívia, do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado no Rio de Janeiro a 2 de setembro de 1947, por ocasião da Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:

Torna público que o Govêrno da Bolívia depositou na União Pan Americana, em Washington, a 26 de setembro de 1950, o Instrumento de ratificação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado no Rio de Janeiro, a 2 de setembro de 1947, por ocasião da Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente, conforme comunicação feita pela Organização dos Estados Americanos à Delegação do Brasil junto à mes...

Decreto 28.800/1950 - Ementa

DECRETO Nº 28.800 DE 27 DE OUTUBRO DE 1950

Torna pública a ratificação, por parte da Bolívia, do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado no Rio de Janeiro a 2 de setembro de 1947, por ocasião da Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:

Torna público que o Govêrno da Bolívia depositou na União Pan Americana, em Washington, a 26 de setembro de 1950, o Instrumento de ratificação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado no Rio de Janeiro, a 2 de setembro de 1947, por ocasião da Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente, conforme comunicação feita pela Organização dos Estados Americanos à Delegação do Brasil junto à mes...