Decreto 2.997/1938 - Ementa

DECRETO Nº 2.997, DE 17 DE AGOSTO DE 1938

Faz público os depósitos dos instrumentos de ratificação e as adesões, por parte de vários países, à Convenção Internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres maiores, firmado em Genebra a 11 de outubro de 1933.

O Presidente da República, em aditamento ao decreto nº 2.954, de 10 de agosto de 1938, pelo qual foi promulgada a Convenção Internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres maiores, firmada em Genebra a 11 de outubro de 1933, faz públicos os depósitos dos instrumentos de ratificação da supracitada Convenção por parte dos seguintes países: Austrália, Austria, Bélgica, Bulgária, Chile, Grécia, Hungria, Letônia, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia, Suiça, Tchecoslováquia e União Sul-Africana; e as adesões ...

Decreto 2.997/1938 - Ementa

DECRETO Nº 2.997, DE 17 DE AGOSTO DE 1938

Faz público os depósitos dos instrumentos de ratificação e as adesões, por parte de vários países, à Convenção Internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres maiores, firmado em Genebra a 11 de outubro de 1933.

O Presidente da República, em aditamento ao decreto nº 2.954, de 10 de agosto de 1938, pelo qual foi promulgada a Convenção Internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres maiores, firmada em Genebra a 11 de outubro de 1933, faz públicos os depósitos dos instrumentos de ratificação da supracitada Convenção por parte dos seguintes países: Austrália, Austria, Bélgica, Bulgária, Chile, Grécia, Hungria, Letônia, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia, Suiça, Tchecoslováquia e União Sul-Africana; e as adesões ...