INSS - 2015 - Instrução Normativa 81 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Revoga dispositivo da Instrução Normativanº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de2008.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;

Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003; Medida Provisória nº 681, de 10 de julho de 2015; eDecreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL -INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a necessidadede adequação da Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de19 de maio de 2008, Seção 1, pág. 102/104, à Medida Provisória nº681, de 10 de julho de 2015, resolve:

INSS - 2015 - Instrução Normativa 81 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Revoga dispositivo da Instrução Normativanº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de2008.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;

Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003; Medida Provisória nº 681, de 10 de julho de 2015; eDecreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL -INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a necessidadede adequação da Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de19 de maio de 2008, Seção 1, pág. 102/104, à Medida Provisória nº681, de 10 de julho de 2015, resolve: