DECRETO Nº 10.964, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 8.692, de 16 de março de 2016, que regulamenta o controle de dopagem.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998,
DECRETA:
DECRETO Nº 10.964, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 8.692, de 16 de março de 2016, que regulamenta o controle de dopagem.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998,
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