LEI Nº 4.450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964.
Dispõe sôbre os vencimentos e vantagens do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964.
Dispõe sôbre os vencimentos e vantagens do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964.
Dispõe sôbre os vencimentos e vantagens do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: