LEI Nº 10.596, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.
Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.596, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.
Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.596, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.
Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: