DECRETO Nº 11.766, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 217 da Constituição e na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023,
DECRETA:
DECRETO Nº 11.766, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 217 da Constituição e na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023,
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