LEI Nº 1.049, DE 3 DE JANEIRO DE 1950.
Federaliza a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.049, DE 3 DE JANEIRO DE 1950.
Federaliza a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.049, DE 3 DE JANEIRO DE 1950.
Federaliza a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: