Art. 1º. Ficam declaradas de ocupação dos índios Kaimbé, para efeito dos artigos 4º, IV, e 198 da Constituição, as terras localizadas no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia, com a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do ponto "1" de coordenadas geográficas aproximadas 10º25'12"S e 38º50'10"WGr, denominado "MARCO MAÇARAMDUBA DO CAMELO", localizado no topo de um outeiro, numa colina de pedras, próximo ao Saco de Ruam (antigo marco dos autos de demarcação), confronta-se neste trecho com as terras de Nelson Vitório e Ari Ferreira de Almeida; daí, segue no rumo nordeste até o ponto "2" de coordenadas geográficas aproximadas 10º24'17"S e 38º48'26"WGr, denominado "MARCO CALUMBI", localizado na antiga estrada que liga a aldeia Ilha às localidades Vargem Grande, Vargem da Fora, Varginha e Rosário, confronta-se neste trecho com Ari Ferreira de Almeida; daí, segue no rumo nordeste até o ponto "3" de coordenadas geográficas aproximadas 10º23'58"S e 38º47'53"WGr, denominado "MARCO CRUZ", localizado na margem da antiga estrada que liga a aldeia Ilha às localidades Massacará, Sicipituba, Bom Jardim e Rosário, confronta-se neste trecho com as terras de Oliveira Brito e a Fazenda Mata Sete; daí, segue no rumo nordeste até o ponto "4" de coordenadas geográficas aproximadas 10º23'48"S e 38º47'06"WGr, denominado "MARCO BANQUINHO", representado por uma árvore de jatobazeiro; daí, segue no rumo nordeste até o ponto "5" de coordenadas geográficas aproximadas 10º23'15"S e 38º45'06"WGr, denominado "JATOBÁ DO PAPAGAIO", localizado próximo à estrada que liga Massacará ao Saco dos Cavalos e Moleques, confronta-se neste trecho com as terras de Pedro Alcantara de Carvalho e Ladislau Gonçalves Teixeira; LESTE: Do ponto antes descrito, segue no rumo sudeste até o ponto "6" de coordenadas geográficas aproximadas 10º24'13"S e 38º44'14"WGr, denominado "Marco da Quixabeira", localizado no caminho da Baixa da Pedra; daí, segue no rumo sudoeste até o ponto "7" de coordenadas geográficas aproximadas 10º24'52"S e 38º44'15"WGr, denominado "Marco Outeiro da Vigia"; daí, segue no rumo sudoeste até o ponto "8" de coordenadas geográficas aproximadas 10º25'43"S 38º44'22"WGr, denominado "MARCO BAMBO BAMBO", localizado próximo à margem direita da estrada que liga as localidades Massacará a Cícero Dantas; daí, segue no rumo sudoeste até o ponto "9" de coordenadas geográficas aproximadas 10º27'22"S e 38º44'36"WGr, denominado "MARCO DA CABECEIRA DA VARGEM", identificado como uma árvore de Sucupira, localizada no topo do morro, confronta-se neste trecho as terras de Pedro Gonzaga, Joca Gama Bittencourt e Olímpio de Tal. SUL: Do ponto antes descrito, segue no rumo sudoeste, passando pelo ponto dos autos da demarcação conhecida como Estrada das Boiadas, até o ponto "10" de coordenadas geográficas aproximadas 10º28'05"S e 38º45'54"WGr, denominado "MARCO DA PEDRA DO OURICURI", localizado na margem esquerda da estrada que liga Massacará a Mirandela (Ribeira do Pombal), confronta-se neste trecho com as terras pretendidas por Osvaldo Alves de Souza, Domiciano Gama Bittencourt, Pedro Fagundes, João Fagundes e Aquino Soares; daí, segue no rumo noroeste até o ponto "11" de coordenadas geográficas aproximadas 10º28'00"S e 38º46'46"WGr, denominado "MARCO DA ESTRADA DO MARIBONDO" localizada na estrada velha de Massacará; daí, segue no rumo noroeste até o ponto "12" de coordenadas geográficas aproximadas 10º27'37"S e 38º47'58"WGr, denominado "MARCO DO PAU POMBO", representado por uma árvore; daí, segue no rumo noroeste até o ponto "13" de coordenadas geográficas aproximadas 10º27'04"S e 38º49'24"WGr, denominado "MARCO DA SERRA DO SOARES", representado por um marco de pedra cravado ao lado de uma árvore de Sucupira, confrontando-se com as terras pretendidas por Saverino Rodrigues de Aquino. OESTE: Do ponto antes descrito, segue no rumo noroeste até o ponto "14" de coordenadas geográficas aproximadas 10º26'04"S e 38º49'49"WGr, denominado "MARCO DO JATOBÁ DO CAMINHO DO CAIMBÉ", localizado na antiga estrada do Caimbé, confronta-se neste trecho com as terras de Messias Vitório, Nelson Vitório e Valdemar de Tal; daí, segue no rumo noroeste até o ponto "1" inicial da descrição.

Parágrafo único. A área descrita neste artigo, denominada Área Indígena Massacará, será demarcada administrativamente pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI.