LEI Nº 4.495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
Enquadra os atuais professôres fundadores em cargos de Professor do Ensino Superior.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
Enquadra os atuais professôres fundadores em cargos de Professor do Ensino Superior.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
Enquadra os atuais professôres fundadores em cargos de Professor do Ensino Superior.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: