LEI Nº 14.743, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: