Título
CUSTAS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. DESERÇÃO. CARACTERIZAÇÃO.
Tese
A deserção se impõe mesmo não tendo havido intimação, pois incumbe à parte, na defesa do próprio interesse, obter os cálculos necessários para efetivar o preparo.
Observação
(inserida em 19.08.1998)
Precedentes
RODC - 387647-08.1997.5.02.5555 — Regina F. A. Rezende Ezequiel — 05/06/1998
EI-DC - 316836-81.1996.5.55.5555 — Armando de Brito — 03/04/1998
ROAD - 397332-44.1997.5.09.5555 — Armando de Brito — 20/03/1998
AIRO - 202824-64.1995.5.02.5555 — Ursulino Santos — 12/04/1996
CUSTAS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. DESERÇÃO. CARACTERIZAÇÃO.
Tese
A deserção se impõe mesmo não tendo havido intimação, pois incumbe à parte, na defesa do próprio interesse, obter os cálculos necessários para efetivar o preparo.
Observação
(inserida em 19.08.1998)
Precedentes
RODC - 387647-08.1997.5.02.5555 — Regina F. A. Rezende Ezequiel — 05/06/1998
EI-DC - 316836-81.1996.5.55.5555 — Armando de Brito — 03/04/1998
ROAD - 397332-44.1997.5.09.5555 — Armando de Brito — 20/03/1998
AIRO - 202824-64.1995.5.02.5555 — Ursulino Santos — 12/04/1996