Lei 9.782/1999 - Artigo 19

CAPÍTULO IV
Do Contrato de Gestão

Art. 19. (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

Parágrafo único. (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

I - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

II - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

III - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

IV - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

V - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

VI - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

VII - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

Lei 9.782/1999 - Artigo 19

CAPÍTULO IV
Do Contrato de Gestão

Art. 19. (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

Parágrafo único. (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

I - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

II - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

III - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

IV - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

V - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

VI - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)

VII - (Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019)