Art. 2º. O Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............

...............

CIV - Roseau, Comunidade da Dominica, com a Embaixada em Castries, Santa Lúcia;

CV - Saint George´s, Granada, com a Embaixada em Port-of-Spain, República de Trindade e Tobago;

..............." (NR)