Art. 2º. Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - da Funai para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) três DAS 101.5;
c) quatorze DAS 101.4;
d) noventa e um DAS 101.3;
e) quarenta e dois DAS 101.2;
f) cento e setenta e um DAS 101.1;
g) quatro DAS 102.4;
h) dois DAS 102.3;
i) dezenove DAS 102.1;
j) sete FCPE 101.4;
k) quatorze FCPE 101.3;
l) trezentas e trinta e três FCPE 101.1;
m) uma FCPE 102.1; e
n) trezentas e trinta e sete FG-3; e
II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Funai:
a) um CCE 1.17;
b) três CCE 1.15;
c) quatorze CCE 1.13;
d) setenta e oito CCE 1.10;
e) quarenta e dois CCE 1.07;
f) cento e sessenta e nove CCE 1.05;
g) quatro CCE 2.13;
h) dois CCE 2.10;
i) dezenove CCE 2.05;
j) sete FCE 1.13;
k) vinte e oito FCE 1.10;
l) uma FCE 1.07;
m) trezentas e quarenta FCE 1.05;
n) três FCE 2.05;
o) trezentas e onze FCE 2.01; e
p) quarenta e oito FCE 4.03.
I - da Funai para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) três DAS 101.5;
c) quatorze DAS 101.4;
d) noventa e um DAS 101.3;
e) quarenta e dois DAS 101.2;
f) cento e setenta e um DAS 101.1;
g) quatro DAS 102.4;
h) dois DAS 102.3;
i) dezenove DAS 102.1;
j) sete FCPE 101.4;
k) quatorze FCPE 101.3;
l) trezentas e trinta e três FCPE 101.1;
m) uma FCPE 102.1; e
n) trezentas e trinta e sete FG-3; e
II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Funai:
a) um CCE 1.17;
b) três CCE 1.15;
c) quatorze CCE 1.13;
d) setenta e oito CCE 1.10;
e) quarenta e dois CCE 1.07;
f) cento e sessenta e nove CCE 1.05;
g) quatro CCE 2.13;
h) dois CCE 2.10;
i) dezenove CCE 2.05;
j) sete FCE 1.13;
k) vinte e oito FCE 1.10;
l) uma FCE 1.07;
m) trezentas e quarenta FCE 1.05;
n) três FCE 2.05;
o) trezentas e onze FCE 2.01; e
p) quarenta e oito FCE 4.03.