LEI Nº 1.384, DE 13 DE JUNHO DE 1951.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel da União ao Círculo Operário de Curitiba.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.384, DE 13 DE JUNHO DE 1951.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel da União ao Círculo Operário de Curitiba.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.384, DE 13 DE JUNHO DE 1951.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel da União ao Círculo Operário de Curitiba.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: