LEI Nº 1.543, DE 8 DE JANEIRO DE 1952.
Concede pensão mensal a Benvinda de Holanda Moreira.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 1.543, DE 8 DE JANEIRO DE 1952.
Concede pensão mensal a Benvinda de Holanda Moreira.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 1.543, DE 8 DE JANEIRO DE 1952.
Concede pensão mensal a Benvinda de Holanda Moreira.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei: