DECRETO-LEI Nº 6.236, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1944.
Altera dispositivos do Decreto-lei n º 5894, de 20 de outubro de 1943.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 6.236, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1944.
Altera dispositivos do Decreto-lei n º 5894, de 20 de outubro de 1943.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 6.236, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1944.
Altera dispositivos do Decreto-lei n º 5894, de 20 de outubro de 1943.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
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