LEI Nº 12.449, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.449, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.449, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: