LEI Nº 11.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Declara Patrona do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Declara Patrona do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Declara Patrona do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: