Art. 10. Considerar-se-á aprovado para provimento do cargo o candidato que for habilitado em todas as etapas do concurso.
§ 1º - Ocorrerá eliminação do candidato que: (renumerado em razão da redação dada pela Resolução n. 568, de 13.8.2024)
I - não obtiver classificação, observado o redutor previsto no art. 44, ficando assegurada a classificação dos candidatos empatados na última posição de classificação;
II - for contraindicado na terceira etapa;
III - não comparecer à realização de qualquer das provas escritas ou oral no dia, hora e local determinados pela Comissão de Concurso, munido de documento oficial de identificação;
IV - for excluído da realização da prova por comportamento inconveniente, a critério da Comissão de Concurso.
§ 2º - Não se aplica o inciso I do § 1º deste artigo quanto à primeira etapa, nas hipóteses de que tratam o art. 5º, §§ 3º e 4º, I. (incluído pela Resolução n. 568, de 13.8.2024)
§ 1º - Ocorrerá eliminação do candidato que: (renumerado em razão da redação dada pela Resolução n. 568, de 13.8.2024)
I - não obtiver classificação, observado o redutor previsto no art. 44, ficando assegurada a classificação dos candidatos empatados na última posição de classificação;
II - for contraindicado na terceira etapa;
III - não comparecer à realização de qualquer das provas escritas ou oral no dia, hora e local determinados pela Comissão de Concurso, munido de documento oficial de identificação;
IV - for excluído da realização da prova por comportamento inconveniente, a critério da Comissão de Concurso.
§ 2º - Não se aplica o inciso I do § 1º deste artigo quanto à primeira etapa, nas hipóteses de que tratam o art. 5º, §§ 3º e 4º, I. (incluído pela Resolução n. 568, de 13.8.2024)