LEI Nº 14.667, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.667, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.667, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: