INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Revoga a Instrução Normativa nº 74, de 11 de junho de 2002.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.236984/2020-42, resolve: