LEI Nº 3.124, DE 16 DE ABRIL DE 1957.
Concede isenção de impostos à Fundação Brasileira de Teatro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.124, DE 16 DE ABRIL DE 1957.
Concede isenção de impostos à Fundação Brasileira de Teatro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.124, DE 16 DE ABRIL DE 1957.
Concede isenção de impostos à Fundação Brasileira de Teatro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: