LEI Nº 13.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: