Decreto 11.125/2022 - Ementa

DECRETO Nº 11.125, DE 8 DE JULHO DE 2022

Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Primeiro-Ministro do Japão Shinzo Abe.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971,

DECRETA:

Decreto 11.125/2022 - Ementa

DECRETO Nº 11.125, DE 8 DE JULHO DE 2022

Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Primeiro-Ministro do Japão Shinzo Abe.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971,

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