LEI Nº 3.708, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1959.
Concede a pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a Oran Maria Pinto de Loyola.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 3.708, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1959.
Concede a pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a Oran Maria Pinto de Loyola.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 3.708, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1959.
Concede a pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a Oran Maria Pinto de Loyola.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: