DECRETO Nº 57.298, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965.
Regulamenta as comemorações do Dia Nacional de Ação de Graças.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
DECRETO Nº 57.298, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965.
Regulamenta as comemorações do Dia Nacional de Ação de Graças.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
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DECRETO Nº 57.298, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965.
Regulamenta as comemorações do Dia Nacional de Ação de Graças.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
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