Lei 15.398/2026 - Artigo 4

Art. 4º. São objetivos do Programa Antes que Aconteça:

I - reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar, especialmente entre as vítimas sujeitas à vulnerabilidade agravada, tais como mulheres negras, em situação de rua ou com deficiência;

II - fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres e a efetividade e a eficácia das medidas protetivas de urgência;

III - promover a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino como meios de quebra do ciclo de violência;

IV - educar e conscientizar a sociedade sobre a igualdade entre homens e mulheres e o enfrentamento da violência contra mulheres, com foco especial no ambiente escolar com vistas a mudanças comportamentais e culturais.

Lei 15.398/2026 - Artigo 4

Art. 4º. São objetivos do Programa Antes que Aconteça:

I - reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar, especialmente entre as vítimas sujeitas à vulnerabilidade agravada, tais como mulheres negras, em situação de rua ou com deficiência;

II - fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres e a efetividade e a eficácia das medidas protetivas de urgência;

III - promover a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino como meios de quebra do ciclo de violência;

IV - educar e conscientizar a sociedade sobre a igualdade entre homens e mulheres e o enfrentamento da violência contra mulheres, com foco especial no ambiente escolar com vistas a mudanças comportamentais e culturais.