LEI Nº 6.548, DE 4 DE JULHO DE 1978
Concede pensão especial a Maria Aparecida da Silva Fonseca, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.548, DE 4 DE JULHO DE 1978
Concede pensão especial a Maria Aparecida da Silva Fonseca, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.548, DE 4 DE JULHO DE 1978
Concede pensão especial a Maria Aparecida da Silva Fonseca, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: