LEI Nº 6.366, DE 15 DE OUTUBRO DE 1976.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.366, DE 15 DE OUTUBRO DE 1976.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.366, DE 15 DE OUTUBRO DE 1976.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: