LEI Nº 2.161, DE 2 DE JANEIRO DE 1954.
Institui a Campanha Nacional contra a Esquistossomose, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.161, DE 2 DE JANEIRO DE 1954.
Institui a Campanha Nacional contra a Esquistossomose, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.161, DE 2 DE JANEIRO DE 1954.
Institui a Campanha Nacional contra a Esquistossomose, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: