DECRETO Nº 97.780, DE 23 DE MAIO DE 1989.
Cria a RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o art. 5º, alínea "a", da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989,
DECRETA:
DECRETO Nº 97.780, DE 23 DE MAIO DE 1989.
Cria a RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o art. 5º, alínea "a", da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989,
DECRETA: