LEI Nº 10.265, DE 19 DE JULHO DE 2001.
Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.265, DE 19 DE JULHO DE 2001.
Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.265, DE 19 DE JULHO DE 2001.
Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: