LEI Nº 10.978, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004.
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.978, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004.
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.978, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004.
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: