LEI Nº 100, DE 8 DE OUTUBRO DE 1935.
Autoriza a publicação das obras do engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei:
LEI Nº 100, DE 8 DE OUTUBRO DE 1935.
Autoriza a publicação das obras do engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei: