LEI Nº 1.333, DE 28 DE JANEIRO DE 1951.
Considera de utilidade pública a Academia Brasileira de Odontologia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.333, DE 28 DE JANEIRO DE 1951.
Considera de utilidade pública a Academia Brasileira de Odontologia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.333, DE 28 DE JANEIRO DE 1951.
Considera de utilidade pública a Academia Brasileira de Odontologia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: