LEI Nº 3.221, DE 19 DE JULHO DE 1957.
Corrige designação de dotação da Lei Orçamentária da União para o exercício financeiro de 1953.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.221, DE 19 DE JULHO DE 1957.
Corrige designação de dotação da Lei Orçamentária da União para o exercício financeiro de 1953.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.221, DE 19 DE JULHO DE 1957.
Corrige designação de dotação da Lei Orçamentária da União para o exercício financeiro de 1953.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: