Decreto 12.004/2024 - Ementa

DECRETO Nº 12.004, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério da Agricultura e Pecuária.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Decreto 12.004/2024 - Ementa

DECRETO Nº 12.004, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério da Agricultura e Pecuária.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA: