LEI Nº 5.017, DE 7 DE JUNHO DE 1966.
Modifica os arts. 1º e 3º da Lei número 4.874, de 2 de dezembro de 1965, que "autoriza a doação, ao Hospital Evangélico da Bahia, de um lote de terreno".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.017, DE 7 DE JUNHO DE 1966.
Modifica os arts. 1º e 3º da Lei número 4.874, de 2 de dezembro de 1965, que "autoriza a doação, ao Hospital Evangélico da Bahia, de um lote de terreno".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: