LEI Nº 1.659, DE 6 DE AGOSTO DE 1952.
Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do cinqüentenário da prova de Saint Cloud, realizada em 1901, e na qual Alberto dos Santos Dumont provou a dirigibilidade dos aerostatos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faz saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: