Art. 1º. É declarada insubsistente a relação anexa ao Decreto nº 99.321, de 19 de junho de 1990, quanto aos seguintes servidores da Fundação Nacional do Índio:

0150509 DAVID XIRIANA - Intérprete

0153303 IVANILDO WAWANAWETERY - Auxiliar de Serviços Gerais.

0156604 NIVALDO ELIAS ANDRADE SILVA - Técnico de Indigenismo.