DECRETO Nº 6.578, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Baku, República do Azerbaijão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 43 e 46, § 1º, do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006,
DECRETA:
DECRETO Nº 6.578, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Baku, República do Azerbaijão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 43 e 46, § 1º, do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006,
DECRETA: