Decreto 38.608/1956 - Ementa

DECRETO Nº 38.608, DE 18 DE JANEIRO DE 1956.

Cria o Estandarte-Distintivo para Batalhão de Guardas.

O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício de cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art. 87, inciso I, da Constituição Federal,

DECRETA:

Decreto 38.608/1956 - Ementa

DECRETO Nº 38.608, DE 18 DE JANEIRO DE 1956.

Cria o Estandarte-Distintivo para Batalhão de Guardas.

O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício de cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art. 87, inciso I, da Constituição Federal,

DECRETA: