Art. 1º. É o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 677.892,30 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois cruzeiros e trinta centavos), para pagamento de gratificação de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 dezembro de 1945, os seguintes professôres do mencionado Ministério:
Cr$
Haroldo Lisboa da Cunha, catedrático, padrão "O", do Colégio Pedro II - Internato, período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 1950 ...............1.887,00
Tiago Cristovam Faria de Lima, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948 ...............450,00
Evendina Camurça Marques dos Santos, padrão "J", da Escola Industrial de Fortaleza, período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948 ...............3.085,00
Eugênio Trombini Palerano, padrão "K", da Escola Técnica Nacional, período de 4 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............22.867,80
Josino Pinheiro de Carvalho, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 21 de setembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ...............10.580,00
Pantaleão Carvalho, padrão "J", da Escola Industrial de Teresina, período de 7 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............17.116,40
Raul Romano Rangel, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.604,50
Umbelino Pereira Martins, padrão "K", da Escola Técnica Nacional, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............4.250,00
Maria Raimunda Tupinambá Gomes, padrão "J", da Escola Técnica de São Luís, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............18.699,00
Pedro da Silva Ribeiro, padrão "J", da Escola Industrial de Belém, período de 10 de agôsto a 31 de dezembro de 1950............... 3.249,70
Eloina Tavares, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1946 e diferença da mesma gratificação referente ao período de 1 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ...............31.340,00
Jurandir dos Reis Pais Leme, catedrático, padrão "O", do Colégio Pedro II, Internato, período de 4 de julho a 31 de dezembro de 1950 ...............4.427,40
José Dias Barbosa, padrão "J", da Escola Técnica de Manaus, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Pedro Pinheiro de Sousa, padrão "J", da Escola Industrial de Natal, período de 15 de maio a 31 de dezembro de 1950...............5.208,30
Maria Pires de Sousa Martins, padrão "K", da Escola Técnica de São Luís, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............23.035,00
Maria Augusta Gadelha de Alencar Araripe, padrão "J", da Escola Industrial de Fortaleza, período de 16 de maio a 31 de dezembro de 1950 ...............5.186,10
Carlos Sepúlveda, padrão "K", da Escola Técnica de Salvador, período de 10 de abril a 31 de dezembro de 1950...............8.004,00
Luís Domingos da Silva Marques, padrão "K", da Escola Técnica de São Paulo, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............16.530,00
Sezéfredo Blaschke, padrão "J", da Escola Industrial de Florianópolis, períodos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1946 e de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948...............8.900,00
Pedro Augusto Pinto, professor privativo, padrão "L", de Farmácia Galênica da Escola Nacional, de Farmácia, anexa à Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, em disponibilidade, período de 18 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1950 ...............31.325,00
Aloísio Teles de Menezes, padrão "K", da Escola Técnica do Recife, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............23.035,00
Maria Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida, padrão "J", da Escola Técnica de Salvador, período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 1950 ...............1.058,00
João José de Almeida Seabra, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia, período de 22 de setembro de 1945 a 31 de dezembro de 1949 ...............33.070,00
Benedito Figueiredo, padrão "J", da Escola Industrial de Cuiabá, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............18.699,00
Benilde Borba de Moura, padrão "J", da Escola Industrial de Cuiabá, período de 5 de junho de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ...............13.018,00
Victor Ribeiro Leusinger, padrão "O", da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949 ...............70.125,00
Eleonora Mota Lima de Faria, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Humberto da Silva Moura, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Jesuino Freire de Oliveira, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Leida Regis, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, períodos de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 e de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............32.845,00
Manuel Messias dos Santos, padrão "J ’, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Maria de Aguiar Barreto padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949...............1.530,00
Artur Santana, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949...............5.780,00
Edmundo Chagas, padrão "J", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro dezembro de 1949 ...............5.780,00
Francisco de Paula e Silva, padrão "J", da Escola Industrial de Teresina, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de de 1949 ...............5.780,00
Hildebrando de Souza, padrão "J", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.780,00
João Nepomuceno Menezes, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.780,00
Clotilde Francisca Coelho, padrão "J", da Escola Industrial de Florianópolis, período de 28 de setembro de 1948 a 14 de março de 1949 (faleceu em 15 de março de 1949) ...............887,50
Francisco Pandolfo, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............9.690,00
Alaíde Gomes, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de l de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949...............9.690,00
Alice Batista Nogueira, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 3 de dezembro de 1949...............9.690,00
Alvamar Furtado de Mendonça, padrão "J", da Escola Industrial de Natal, período de 11 de maio a 31 de dezembro de 1950 ...............5.297,40
Antônio Monteiro de Morais Nascimento, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951...............18.000,00
Antônio José Coelho de Almeida, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de setembro de 1951 ...............12.150,00
Carlos Marinho de Sousa, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............18.000,00
Edgard Altino Correia de Araújo, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951...............18.000,00
Ernesto Silva, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............18.000,00
Luís Inácio de Barros Lima, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............18.000,00
Tércio Rosado Maia, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............18.000,00
Oton Soares de Freitas, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre, período de 14 de dezembro de 1944 a 31 de dezembro de 1950 ...............42.782,20
Eufrosina Ataíde de Oliveira, padrão "J", da Escola Industrial de Maceió, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.780,00
Pedro Varela, padrão "J", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.780,00
Felício Tércia, padrão "J", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Abelardo de Oliveira Cardoso, padrão "K", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............4.250,00
João de Sousa Leal Filho, padrão "K", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ............... 9.690,00
Total ...............677.892,30
Cr$
Haroldo Lisboa da Cunha, catedrático, padrão "O", do Colégio Pedro II - Internato, período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 1950 ...............1.887,00
Tiago Cristovam Faria de Lima, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948 ...............450,00
Evendina Camurça Marques dos Santos, padrão "J", da Escola Industrial de Fortaleza, período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948 ...............3.085,00
Eugênio Trombini Palerano, padrão "K", da Escola Técnica Nacional, período de 4 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............22.867,80
Josino Pinheiro de Carvalho, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 21 de setembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ...............10.580,00
Pantaleão Carvalho, padrão "J", da Escola Industrial de Teresina, período de 7 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............17.116,40
Raul Romano Rangel, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.604,50
Umbelino Pereira Martins, padrão "K", da Escola Técnica Nacional, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............4.250,00
Maria Raimunda Tupinambá Gomes, padrão "J", da Escola Técnica de São Luís, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............18.699,00
Pedro da Silva Ribeiro, padrão "J", da Escola Industrial de Belém, período de 10 de agôsto a 31 de dezembro de 1950............... 3.249,70
Eloina Tavares, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1946 e diferença da mesma gratificação referente ao período de 1 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ...............31.340,00
Jurandir dos Reis Pais Leme, catedrático, padrão "O", do Colégio Pedro II, Internato, período de 4 de julho a 31 de dezembro de 1950 ...............4.427,40
José Dias Barbosa, padrão "J", da Escola Técnica de Manaus, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Pedro Pinheiro de Sousa, padrão "J", da Escola Industrial de Natal, período de 15 de maio a 31 de dezembro de 1950...............5.208,30
Maria Pires de Sousa Martins, padrão "K", da Escola Técnica de São Luís, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............23.035,00
Maria Augusta Gadelha de Alencar Araripe, padrão "J", da Escola Industrial de Fortaleza, período de 16 de maio a 31 de dezembro de 1950 ...............5.186,10
Carlos Sepúlveda, padrão "K", da Escola Técnica de Salvador, período de 10 de abril a 31 de dezembro de 1950...............8.004,00
Luís Domingos da Silva Marques, padrão "K", da Escola Técnica de São Paulo, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............16.530,00
Sezéfredo Blaschke, padrão "J", da Escola Industrial de Florianópolis, períodos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1946 e de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948...............8.900,00
Pedro Augusto Pinto, professor privativo, padrão "L", de Farmácia Galênica da Escola Nacional, de Farmácia, anexa à Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, em disponibilidade, período de 18 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1950 ...............31.325,00
Aloísio Teles de Menezes, padrão "K", da Escola Técnica do Recife, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............23.035,00
Maria Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida, padrão "J", da Escola Técnica de Salvador, período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 1950 ...............1.058,00
João José de Almeida Seabra, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia, período de 22 de setembro de 1945 a 31 de dezembro de 1949 ...............33.070,00
Benedito Figueiredo, padrão "J", da Escola Industrial de Cuiabá, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............18.699,00
Benilde Borba de Moura, padrão "J", da Escola Industrial de Cuiabá, período de 5 de junho de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ...............13.018,00
Victor Ribeiro Leusinger, padrão "O", da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949 ...............70.125,00
Eleonora Mota Lima de Faria, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Humberto da Silva Moura, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Jesuino Freire de Oliveira, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Leida Regis, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, períodos de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 e de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...............32.845,00
Manuel Messias dos Santos, padrão "J ’, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Maria de Aguiar Barreto padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949...............1.530,00
Artur Santana, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949...............5.780,00
Edmundo Chagas, padrão "J", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro dezembro de 1949 ...............5.780,00
Francisco de Paula e Silva, padrão "J", da Escola Industrial de Teresina, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de de 1949 ...............5.780,00
Hildebrando de Souza, padrão "J", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.780,00
João Nepomuceno Menezes, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.780,00
Clotilde Francisca Coelho, padrão "J", da Escola Industrial de Florianópolis, período de 28 de setembro de 1948 a 14 de março de 1949 (faleceu em 15 de março de 1949) ...............887,50
Francisco Pandolfo, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............9.690,00
Alaíde Gomes, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de l de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949...............9.690,00
Alice Batista Nogueira, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 3 de dezembro de 1949...............9.690,00
Alvamar Furtado de Mendonça, padrão "J", da Escola Industrial de Natal, período de 11 de maio a 31 de dezembro de 1950 ...............5.297,40
Antônio Monteiro de Morais Nascimento, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951...............18.000,00
Antônio José Coelho de Almeida, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de setembro de 1951 ...............12.150,00
Carlos Marinho de Sousa, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............18.000,00
Edgard Altino Correia de Araújo, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951...............18.000,00
Ernesto Silva, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............18.000,00
Luís Inácio de Barros Lima, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............18.000,00
Tércio Rosado Maia, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............18.000,00
Oton Soares de Freitas, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre, período de 14 de dezembro de 1944 a 31 de dezembro de 1950 ...............42.782,20
Eufrosina Ataíde de Oliveira, padrão "J", da Escola Industrial de Maceió, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.780,00
Pedro Varela, padrão "J", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............5.780,00
Felício Tércia, padrão "J", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............1.530,00
Abelardo de Oliveira Cardoso, padrão "K", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...............4.250,00
João de Sousa Leal Filho, padrão "K", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ............... 9.690,00
Total ...............677.892,30