LEI Nº 5.371, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.371, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.371, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: