LEI Nº 12.488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: