DECRETO Nº 2.167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.
Altera o Regulamento, para a Marinha, da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e de acordo com a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,
DECRETA:
DECRETO Nº 2.167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.
Altera o Regulamento, para a Marinha, da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e de acordo com a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,
DECRETA: