DECRETO Nº 54.665, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964.
Declara de utilidade pública a Misericórdia Botucatuense, com sede em Botucatu, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal, e atendendo ao que consta do Processo M. J. N. O. I. nº 36.270, de 1960,
DECRETA:
DECRETO Nº 54.665, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964.
Declara de utilidade pública a Misericórdia Botucatuense, com sede em Botucatu, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal, e atendendo ao que consta do Processo M. J. N. O. I. nº 36.270, de 1960,
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