Decreto 9.654/2018 - Ementa

DECRETO Nº 9.654, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Renova a concessão outorgada à TV Corcovado para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso IV, e o art. 223, caput, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e de acordo com o que consta do Processo nº 53000.010729/2011-11 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

DECRETA:

Decreto 9.654/2018 - Ementa

DECRETO Nº 9.654, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Renova a concessão outorgada à TV Corcovado para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso IV, e o art. 223, caput, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e de acordo com o que consta do Processo nº 53000.010729/2011-11 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

DECRETA: